Sabia que as empresas podem recuperar os valores entregues ao Fundo de Compensação do Trabalho através da formação profissional certificada? Esta possibilidade, muitas vezes desconhecida ou negligenciada, representa uma oportunidade concreta de transformar uma obrigação legal num investimento direto na qualificação dos colaboradores — sem custos adicionais.
Na ComQualidade, asseguramos gratuitamente todo o processo, desde a estruturação do plano formativo até à submissão da candidatura de reembolso, com o rigor e profissionalismo que nos caracterizam.
O que é o Fundo de Compensação do Trabalho?
O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) é um mecanismo criado para garantir aos trabalhadores uma compensação em caso de cessação do contrato. As entidades empregadoras estão legalmente obrigadas a fazer contribuições mensais para este fundo, conforme o estipulado na Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 161/2013.
O que muitas empresas desconhecem é que parte dos valores entregues pode ser recuperada se forem utilizados em ações de formação profissional certificada, devidamente enquadradas no âmbito do Código do Trabalho.
Quem pode beneficiar do reembolso?
Empresas que contribuam regularmente para o FCT e que:
- Cumpram as obrigações legais e contributivas perante a Segurança Social e Autoridade Tributária;
- Promovam formação certificada junto dos seus trabalhadores;
- Tenham os seus planos de formação validados por uma entidade formadora certificada pela DGERT.
A recuperação pode incidir sobre ações de formação desenvolvidas para cumprir as 40 horas anuais obrigatórias por trabalhador, desde que devidamente comprovadas e acompanhadas por documentação formal.
Como funciona o processo?
Tratamos de tudo, sem qualquer custo adicional:
- Diagnóstico e planeamento da formação à medida das necessidades da empresa;
- Execução da formação em regime e-learning, com plataforma disponível 24/7 e tutoria personalizada;
- Gestão do processo administrativo e submissão do pedido de reembolso ao FCT;
- Acompanhamento técnico e legal de todo o procedimento.
Com uma oferta formativa vasta, que vai da segurança no trabalho à gestão organizacional, garantimos que a formação não só cumpre os requisitos legais, como se traduz em valor real para as equipas e para os resultados da empresa.
Formação certificada com retorno garantido
Além de cumprir a obrigação legal das 40 horas anuais por trabalhador, a empresa transforma um custo inevitável numa oportunidade estratégica de desenvolvimento interno — sem encargos adicionais. O reembolso permite otimizar recursos e reforçar a qualificação da equipa, melhorando a produtividade, a segurança e o bem-estar no trabalho.
Invista na formação. Recupere o valor. Conte com a ComQualidade para todo o processo.
Para saber mais sobre os nossos serviços ou caso tenha alguma questão, contacte-nos ou visite: https://comqualidade.pt