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Está a cumprir toda a legislação em vigor? A responsabilidade é permanente — e nós ajudamos a garantir a conformidade
Num contexto empresarial marcado por atualizações frequentes de normas, obrigações legais e requisitos técnicos, deixamos a questão: Está a cumprir toda a legislação em vigor? Esta é uma dúvida comum — e legítima. A legislação em Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, aliada às obrigações de formação, prevenção de riscos, avaliação de ambientes e cumprimento…
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Acidentes de Trabalho: o que diz a Lei n.º 98/2009 e como atuar
A Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais e diz como atual, incluindo os mecanismos de apoio, reabilitação e reintegração dos trabalhadores sinistrados. Quem está abrangido e o que se considera acidente de trabalho O regime aplica-se a todos os trabalhadores por conta…
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Fundo de compensação do trabalho: pode ser reembolsado através da formação profissional certificada — e nós tratamos de tudo gratuitamente
Sabia que as empresas podem recuperar os valores entregues ao Fundo de Compensação do Trabalho através da formação profissional certificada? Esta possibilidade, muitas vezes desconhecida ou negligenciada, representa uma oportunidade concreta de transformar uma obrigação legal num investimento direto na qualificação dos colaboradores — sem custos adicionais. Na ComQualidade, asseguramos gratuitamente todo o processo, desde…
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A importância do Plano de Autoproteção e SCIE nas empresas em 2025
A importância do Plano de Autoproteção e SCIE nas empresas em 2025 e a respectiva conformidade com as normas de Segurança contra Incêndio em Edifícios tornou-se um requisito incontornável para qualquer empresa em Portugal. Este artigo apresenta os principais aspetos legais e práticos relacionados com o Plano de Autoproteção e o RJ‑SCIE, destacando os prazos,…
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HSST em 2025: conformidade, prevenção e tendências emergentes
A evolução do contexto laboral exige que a Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (HSST) acompanhe os novos desafios e responda de forma eficaz às exigências legais, à inovação tecnológica e à crescente valorização do bem-estar dos trabalhadores, garantindo-se conformidade, prevenção e tendências emergentes. Com base nas tendências mais recentes, a ComQualidade destaca cinco grandes…
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Medição de radão no local de trabalho: uma obrigação legal
A exposição ao gás radão no local de trabalho em espaços interiores é reconhecida como um risco grave para a saúde pública e laboral. De origem natural, incolor e inodoro, este gás radioactivo pode acumular-se em edifícios, nomeadamente nos locais de trabalho, com consequências directas na saúde dos seus ocupantes. A exposição prolongada ao radão…
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Fundo de Compensação do Trabalho: como utilizá-lo na formação
A partir de 1 de janeiro de 2024, as empresas passaram a poder utilizar o saldo do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) para diversas finalidades estratégicas. Esta possibilidade surge com a publicação do decreto-lei de 15 de dezembro de 2023, permitindo às entidades empregadoras investir este montante de forma mais vantajosa para os seus…
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Novo regulamento UE 2023/1115 para combate à desflorestação: A sua empresa está preparada?
O Regulamento UE 2023/1115, publicado em maio de 2023, estabelece medidas rigorosas para combater a desflorestação e a degradação florestal associadas ao consumo de produtos na União Europeia. Este regulamento visa garantir que produtos como óleo de palma, soja, madeira, cacau, borracha e café, bem como derivados como chocolate e móveis, não contribuam para a…
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