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Está a cumprir toda a legislação em vigor? A responsabilidade é permanente — e nós ajudamos a garantir a conformidade
Num contexto empresarial marcado por atualizações frequentes de normas, obrigações legais e requisitos técnicos, deixamos a questão: Está a cumprir toda a legislação em vigor? Esta é uma dúvida comum — e legítima. A legislação em Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, aliada às obrigações de formação, prevenção de riscos, avaliação de ambientes e cumprimento…
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Acidentes de Trabalho: o que diz a Lei n.º 98/2009 e como atuar
A Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais e diz como atual, incluindo os mecanismos de apoio, reabilitação e reintegração dos trabalhadores sinistrados. Quem está abrangido e o que se considera acidente de trabalho O regime aplica-se a todos os trabalhadores por conta…
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Curso de Coordenação e Segurança em Obra (50 horas): garanta competências essenciais para a prevenção e gestão de riscos em estaleiro
A ComQualidade disponibiliza o Curso de Coordenação e Segurança em Obra, com 50 horas em regime de ensino à distância (e-learning), destinado a profissionais da área da construção civil que assumem — ou pretendem assumir — funções com responsabilidade na segurança e saúde no trabalho em contexto de obra. Esta formação é especialmente relevante para…
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A importância do Plano de Autoproteção e SCIE nas empresas em 2025
A importância do Plano de Autoproteção e SCIE nas empresas em 2025 e a respectiva conformidade com as normas de Segurança contra Incêndio em Edifícios tornou-se um requisito incontornável para qualquer empresa em Portugal. Este artigo apresenta os principais aspetos legais e práticos relacionados com o Plano de Autoproteção e o RJ‑SCIE, destacando os prazos,…
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Medição de radão no local de trabalho: uma obrigação legal
A exposição ao gás radão no local de trabalho em espaços interiores é reconhecida como um risco grave para a saúde pública e laboral. De origem natural, incolor e inodoro, este gás radioactivo pode acumular-se em edifícios, nomeadamente nos locais de trabalho, com consequências directas na saúde dos seus ocupantes. A exposição prolongada ao radão…
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Novo regulamento UE 2023/1115 para combate à desflorestação: A sua empresa está preparada?
O Regulamento UE 2023/1115, publicado em maio de 2023, estabelece medidas rigorosas para combater a desflorestação e a degradação florestal associadas ao consumo de produtos na União Europeia. Este regulamento visa garantir que produtos como óleo de palma, soja, madeira, cacau, borracha e café, bem como derivados como chocolate e móveis, não contribuam para a…
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